No campo do Direito Civil, a atuação abrange, com elevado rigor técnico, demandas que envolvem direitos personalíssimos, buscando a devida proteção jurídica à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada. Atua, ainda, em ações de reparação por danos decorrentes de atos ilícitos, sejam eles de natureza material ou moral, bem como em controvérsias possessórias e litígios oriundos de relações contratuais civis e empresariais. 

​

Atuação voltada para acompanhamento em diligências e depoimentos em sede de órgãos de investigação criminal, defesa em sede de ações criminais, realização de audiências de custódia, audiências criminais e júris.​ O escritório inova-se neste ramo na Região Norte, Noroeste e Lagos, especificamente, em crimes que envolvem a ordem econômica.

​

Atuação voltada às ações de divórcio, partilha de bens, guarda, alimentos e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, autorizações judicias e supressão de vontades. No campo de assessoria, atua no direcionamento de regimes de bens a adotar quando do casamento e/ou da união estável e as repercussões patrimoniais do regime escolhido pelo casal.

​

Atuação voltada a acompanhamento  de empregadores e trabalhadores em processos de contendas trabalhista (extraprocessuais e processuais), atentando aos interesses dos  dois polos da relação jurídica processual.

Atuação voltada à distribuição e acompanhamento de inventários, arrolamentos e adjudicações extrajudiciais e judiciais; elaboração de testamentos; abertura, acompanhamento de holdings familiares e elaboração de planejamento sucessório.

​

Atuação voltada à elaboração de contratos civis, trabalhistas e empresariais. Ante a expertise dos profissionais, as atenções são redobradas na elaboração de cláusulas que aventam negócios jurídicos processuais e, buscam resguardar os interesses dos clientes de forma a evitar a o ocorrência futura de eventuais danos e, formação de litígios que dependam de resolução na esfera judicial. Importa destacar que o Escritório conta com profissionais com proficiência em língua inglesa, espanhola e italiana.

​

Atuação voltada à emissão de pareceres administrativos às esferas municipais, estaduais e federal, no âmbito da Administração Pública Executiva ou Legislativa. Destaque à área de contratos administrativos e licitações e, processos administrativos disciplinares. Nesta área, acompanha-se o cliente em processos administrativos e judiciais, em caso de desdobramento e não resolução no âmbito administrativo.

​

Atuação voltada às relações de consumo constituída entre fornecedores e consumidores na compra de bens e/ou prestação de serviços.

​

Atuação voltada à elaboração de pareceres, defesas administrativas e acompanhamento de atividades fiscais. No campo extrajudicial e judicial, volta-se para a defesa do contribuinte (pessoa natural ou jurídica) nas ações em que o Fisco compunha um dos polos da relação processual. Nesta seara, ações e defesas como embargos à execução,  exceções de pré-executividade, repetição de indébito fiscal, recursos processuais e ações autônomas de impugnação são oportunizadas.

​

Atuação voltada à defesa dos interesses de pessoas jurídicas, no campo extrajudicial (celebração de contratos, acordos, emissão de pareceres e convenções arbitrais) e judicial, estendendo-se aos casos de recuperação judicial e falência.

​

Atuação voltada à garantia de benefícios sociais a trabalhadores e seus dependentes em situações de doença, acidente, maternidade, paternidade, morte ou reclusão e em caso de idosos. Eles incluem aposentadorias, pensões, auxílios e salários-maternidade, garantindo-se a proteção de renda e assistência e, diversos momentos da vida.

​

Atuação do Direito voltada à defesa dos interesses dos condomínios e/ou condôminos, com elaboração de contratos, estatutos, atas e minutas; acompanhamento e direcionamento em assembleias ordinárias e extraordinárias; área voltada para o manejo de ações extrajudiciais e judiciais em relações jurídicas que envolvam imóveis, tais como propriedade, alugueres, posse, detenção, entre outras questões concernentes aos Direitos Reais. 

​

Atuação voltada à regulamentação das relações entre gestores, docentes e discentes, instituições de ensino, governo e órgãos de regulamentação, regulação e acompanhamento de políticas educacionais. Busca-se garantir o acesso à Educação, a qualidade de ensino, a oferta de Cursos e aprovação e deliberação junto ao MEC e Secretarias Estaduais e Municipais e a proteção dos direitos dos estudantes e profissionais da Educação.

​

Atua no campo dos interesses coletivos e individuais na defesa das minorias sociais que vivem em situação de exclusão social, tais como, pessoas pretas, homoafetivas, com deficiências, destacando as físicas e psicossociais e transtornos cognitivos. Este ramo busca garantir aos sujeitos alvo de exclusão social o acesso e garantia aos direitos que lhes são garantidos por força constitucional e infraconstitucional.

​

Atuação voltada à defesa de direitos dos pacientes, garantindo-se que recebam compensações justas e adequadas aos casos específicos. Além disso, a atuaçaõ se volta à oferta de assessoria aos profissionais de saúde para fins de evitra litígios, manter a conformidade ética e profissional e proteger os interesses da categoria no cumprimento de suas atividades.

​

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula a utilização de dados pessoais por empresas e órgãos públicos. Este ramo volta-se à proteção dos direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e de formação da personalidade de cidadãos que vejam ameaçados ou lesados seus direitos e garantias. Para conhecer melhor das formas se atuação do nosso Escritório para a sua empresa, acesso o link neste site e obtenha mais informações!

​

Atuação voltada no controle de todos os processos da empresa na busca por adequação às normas, regulamentações, política interna e demais leis vigentes. Nesta área, se busca desenvolver políticas e diretrizes internas; criar e implementar códigos de conduta, treinamentos e programas de compliance; monitorar e auditar processos internos; identificar, visitar e mitigar riscos de compliance; conduzir investigações internas; prevenir irregularidades, detectar violações e responder com medidas corretivas.

​